Política de Privacidade
Versão 3 - em vigor desde 08/09/2026.
Controlador: API4COM Tecnologia e Serviços LTDA, CNPJ 33.957.349/0001-75, Rod. SC 401, 4150, salas 1 e 2, Saco Grande, Florianópolis/SC.
Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: contato@api4com.com.
Esta Política descreve como a API4COM trata dados pessoais na contratação e no uso da sua plataforma de comunicação, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Aplica-se ao site, ao Portal, ao Webphone, à API de integração e às demais funcionalidades da Plataforma, inclusive ao assistente de inteligência artificial IA4COM, quando habilitado para a conta. Onde esta Política usa "dados pessoais", entenda-se qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, nos termos do art. 5º, I, da LGPD.
1. Dados que tratamos e para quê
Esta seção reúne, num lugar só, todos os dados pessoais que a API4COM trata - os do cadastro, os da operação da plataforma de voz e os do assistente IA4COM. Para cada um, dizemos onde ele é coletado, o que fazemos com ele, com que base legal, e quem responde por ele.
As bases legais variam conforme a linha: a execução do contrato firmado com você (art. 7º, V, da LGPD), o cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II), o legítimo interesse da API4COM (art. 7º, IX) e o consentimento (art. 7º, I), este apenas onde indicado.
| Dado | Onde coletamos | O que fazemos com ele | Base legal | Quem responde |
|---|---|---|---|---|
| Nome, e-mail, telefone e CPF ou CNPJ | No cadastro e na página de configurações da conta | Criar e manter a conta, autenticar o acesso, prestar suporte, enviar comunicações operacionais e emitir cobrança | Execução do contrato | API4COM |
| Endereço e dados de faturamento | No cadastro e na contratação | Emitir nota fiscal e cobrar a assinatura ou a recarga | Execução do contrato e obrigação legal | API4COM |
| Dados do cartão de crédito | Digitados diretamente no ambiente do Asaas, nosso processador de pagamento | Processar a cobrança. A API4COM não recebe nem armazena o número do cartão | Execução do contrato | Asaas, como processador de pagamento |
| Nome, e-mail, ramal e permissões dos usuários da conta | Cadastrados pelo administrador da conta do Cliente | Dar acesso ao Portal e ao Webphone e aplicar as permissões que o Cliente definiu | Execução do contrato | Cliente decide quem cadastra; a API4COM apenas opera |
| Registros de chamada - número de origem e destino, data, hora, duração, custo e resultado | Gerados automaticamente a cada ligação feita ou recebida | Completar a ligação, tarifar, montar relatórios e métricas e investigar falhas técnicas | Execução do contrato | API4COM pelo registro; Cliente por para quem liga |
| Gravações de chamada, quando o recurso estiver ativo | Webphone e ramais, por acionamento do Cliente | Armazenar e disponibilizar ao Cliente no Portal. A API4COM não escuta as gravações, salvo quando o próprio Cliente pede, para suporte | Definida pelo Cliente | Cliente - inclusive o dever de informar o interlocutor e de ter base legal (cláusula 7 dos Termos) |
| Dados trazidos por integrações de CRM e pela API | Conexões configuradas pelo próprio Cliente | Sincronizar contatos e registrar atividades conforme a configuração feita por ele | Definida pelo Cliente | Cliente |
| Texto das perguntas, texto das respostas e arquivos anexados ao IA4COM | No assistente, quando habilitado para a conta | Gerar a resposta; operar, medir e faturar a funcionalidade; e aprimorar o produto, de forma agregada ou anonimizada. Não treinamos modelos com esse conteúdo | Execução do contrato e legítimo interesse | API4COM pelo registro; Cliente pelo que decide inserir |
| Modelo utilizado, tempo de resposta, volume processado e sinais de interação no IA4COM | Gerados automaticamente a cada pergunta | Medir custo e qualidade, faturar e melhorar a ferramenta | Legítimo interesse | API4COM |
| Registro de aceite - usuário, data, hora e versão dos documentos | No primeiro acesso ao IA4COM | Comprovar a concordância com os Termos e com esta Política | Cumprimento de obrigação legal | API4COM |
| Endereço IP, navegador, dispositivo e páginas visitadas | Site público e Portal | Segurança, prevenção a fraude e abuso, e medição de audiência | Legítimo interesse | API4COM |
| Cookies de medição, de publicidade e de gravação de sessão | Site público | Ver a seção "Cookies" desta Política, que detalha cada finalidade | Medição e publicidade: legítimo interesse, com oposição a qualquer momento. Gravação de sessão: consentimento | API4COM |
Comunicações promocionais. Além das comunicações operacionais, técnicas e de cobrança da primeira linha da tabela, podemos usar o seu endereço de e-mail para enviar novidades sobre produtos, promoções e eventos. Essa finalidade se apoia no legítimo interesse e você pode cancelá-la a qualquer momento, pelo link ao final de cada mensagem ou pelo endereço contato@api4com.com, sem prejuízo das mensagens administrativas do serviço.
Informações de outras fontes. Podemos obter informações, inclusive dados pessoais, de parceiros e de outras fontes além do serviço. Se combinarmos essas informações com dados coletados por meio do serviço, trataremos o conjunto como dados pessoais nos termos desta Política.
O que recomendamos não inserir. As perguntas feitas ao assistente podem conter informações que você decide digitar, inclusive a respeito dos seus próprios clientes. Recomendamos não inserir dados pessoais sensíveis, credenciais de acesso ou informações de terceiros para as quais você não tenha base legal.
De quem é a responsabilidade por cada dado. A coluna "quem responde" da tabela acima não é informativa apenas: ela define quem responde perante o titular do dado e perante a autoridade.
- A API4COM responde pelos dados que ela própria decide coletar para operar, cobrar, proteger e aprimorar o serviço - as linhas identificadas como API4COM. Nesses casos, a API4COM é a controladora e determina a finalidade e os meios do tratamento.
- O Cliente responde pelos dados que ele traz ou gera dentro da Plataforma: para quem liga, o que grava, o que conecta de CRM e o que digita no assistente. Sobre esses dados a API4COM atua como operadora, tratando-os conforme a instrução do Cliente e sem determinar a sua finalidade.
- A base legal e o dever de informar são do Cliente nas hipóteses da linha anterior. Ao gravar uma ligação, ao inserir no assistente o dado de um cliente seu, ou ao conectar uma base de contatos, cabe ao Cliente possuir base legal e informar o titular. Não havendo base legal ou informação prévia, a responsabilidade é do Cliente, e não da API4COM.
- Os dados inseridos no IA4COM são de responsabilidade do Cliente. O conteúdo das perguntas é escrito pelo usuário. A API4COM não escolhe, não sugere e não tem como conferir previamente o que é inserido, e não responde pelo conteúdo submetido nem pelas consequências da sua inserção.
O que a API4COM não faz. Para que não reste dúvida sobre o limite: não recebemos nem armazenamos número de cartão de crédito; não escutamos gravações por iniciativa própria; não acessamos o conteúdo do assistente fora das finalidades descritas nesta seção; não utilizamos o conteúdo de um Cliente para gerar resposta a outro; e não vendemos, alugamos nem cedemos dados pessoais a terceiros para fins publicitários.
Quem, dentro da API4COM, alcança esse conteúdo. O conteúdo original do assistente é acessível às equipes de produto e engenharia da API4COM para as finalidades descritas nesta seção, inclusive para o aprimoramento do produto. As pessoas com acesso estão sujeitas a obrigação de confidencialidade.
2. Para quem divulgamos informações
Exceto conforme descrito nesta Política, não divulgamos a terceiros os dados pessoais ou os Dados do Cliente que coletamos ou armazenamos no serviço sem o consentimento do Visitante, Usuário ou Cliente aplicável. Podemos divulgar informações nas seguintes circunstâncias:
Provedores de serviço. Trabalhamos com prestadores terceirizados que fornecem hospedagem, desenvolvimento, manutenção e outros serviços. Esses terceiros podem acessar ou tratar dados pessoais ou Dados do Cliente como parte do fornecimento desses serviços. Limitamos as informações fornecidas ao que é razoavelmente necessário, e nossos contratos exigem que mantenham a confidencialidade.
Provedores de modelos de inteligência artificial. Para gerar as respostas do assistente, o conteúdo das perguntas e dos arquivos anexados é transmitido a provedores de modelos de linguagem. Esse envio ocorre, em regra, por meio de um serviço de roteamento contratado pela API4COM, que encaminha cada solicitação ao provedor do modelo selecionado; em caso de indisponibilidade desse serviço, a solicitação é enviada diretamente ao provedor.
As medidas que adotamos. Para limitar o alcance desse envio, a API4COM: (i) instrui o serviço de roteamento, em cada solicitação, a excluir do encaminhamento os provedores que retenham o conteúdo de forma não transitória ou que o utilizem para treinar modelos; (ii) mantém essa mesma restrição ativada na configuração da nossa conta junto ao serviço de roteamento, de modo que ela alcance também eventuais solicitações que não a declarem; (iii) define e limita a lista de modelos oferecidos na ferramenta; e (iv) exige que o conteúdo enviado seja tratado apenas para produzir a resposta solicitada.
Essas medidas estão sob o nosso controle e são revistas periodicamente. O resultado delas, porém, depende das declarações e da conduta dos próprios fornecedores: a API4COM adota as providências ao seu alcance, mas não garante nem responde pelas práticas internas, pelo descumprimento ou pela omissão de terceiros, que respondem perante você e perante a autoridade competente pelo tratamento que realizarem. Parte desse processamento ocorre fora do Brasil, conforme a seção "Transferência de Dados".
Informações não identificáveis pessoalmente. Não disponibilizamos a terceiros, sob nenhuma circunstância, informações coletadas automaticamente que sejam agregadas ou de outra forma não identificáveis pessoalmente.
Aplicação da lei, processo legal e conformidade. Podemos divulgar dados pessoais ou outras informações se exigido por lei ou na crença de boa-fé de que a medida é necessária para cumprir a legislação aplicável, atender ordem judicial ou intimação válida, ou cooperar com autoridades. Também podemos divulgar quando entendermos apropriado ou necessário para tomar precauções contra responsabilidade, proteger a nós ou a terceiros contra usos fraudulentos, abusivos ou ilegais, investigar e nos defender de reclamações, proteger a segurança e a integridade do serviço, ou fazer valer nossos contratos e direitos.
Mudança de propriedade. Informações sobre Usuários e Visitantes, incluindo dados pessoais, podem ser transferidas a um adquirente ou sucessor em fusão, aquisição, venda de ativos ou operação similar, bem como em insolvência ou recuperação judicial, e somente se o destinatário se comprometer com política de privacidade substancialmente consistente com esta. O mesmo vale para os Dados do Cliente, com a única finalidade de continuar a operação do serviço.
3. Suas escolhas
Acesso, correção e exclusão. Se você deseja acessar ou alterar dados pessoais que tenhamos sobre você, ou solicitar que os excluamos ou transfiramos, escreva para contato@api4com.com. Você também pode atualizar, corrigir ou excluir suas informações e preferências de conta a qualquer momento na página de configurações do serviço. As alterações se refletem nos bancos de dados ativos de imediato ou em prazo razoável; podemos reter informações em backups, arquivamento, prevenção de fraude, análises e cumprimento de obrigações legais.
Informações de navegação. Você pode desativar a coleta de informações de navegação pelo Google Analytics usando o recurso de desativação do Google Analytics, ou recusando a medição no aviso de cookies do site, ou ainda em preferências de cookies.
Comunicações comerciais. Se você recebe e-mails comerciais, pode cancelar a assinatura a qualquer momento seguindo as instruções contidas na mensagem ou escrevendo para contato@api4com.com. O processamento pode levar até dez (10) dias úteis. Mesmo após o cancelamento, você continuará recebendo mensagens administrativas relacionadas ao serviço.
Clientes dos nossos Clientes. A API4COM não tem relacionamento direto com os clientes do Cliente ou com terceiros cujos dados pessoais possa tratar em nome de um Cliente. O indivíduo que buscar acesso, correção, exclusão ou revogação de consentimento deve dirigir-se ao Cliente com quem se relaciona. Se o Cliente solicitar a remoção, responderemos em até trinta (30) dias.
Direitos do titular. Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer tempo, mediante requisição a contato@api4com.com:
- confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
- corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
- solicitar a portabilidade a outro fornecedor de serviço ou produto;
- solicitar a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
- obter informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados;
- ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- revogar o consentimento.
Responderemos em até 15 (quinze) dias contados da requisição. Quando os dados forem de cliente ou terceiro inseridos por um Cliente nosso, aplica-se o disposto na seção "Controlador de Dados e Operador".
4. Como protegemos seus dados
Um gateway de pagamento externo em conformidade com o PCI trata todas as transações de cartão de crédito, e realizamos verificações regulares de vulnerabilidades.
Suas informações pessoais estão contidas em redes seguras e são acessíveis apenas a um número limitado de pessoas com direitos especiais de acesso, obrigadas a manter a confidencialidade. Informações sensíveis são criptografadas com protocolos padrão do setor e transmitidas por TLS/SSL.
Conteúdo do assistente de inteligência artificial. Esse conteúdo é acessível às equipes de produto e engenharia da API4COM para as finalidades descritas na seção 1, inclusive para o aprimoramento do produto. As pessoas com acesso estão sujeitas a obrigação de confidencialidade, e ao conteúdo aplicam-se as demais medidas descritas nesta seção.
No caso de uma violação de segurança, a API4COM investiga imediatamente o incidente e adota as medidas técnicas ao seu alcance para conter e remediar os seus efeitos. As comunicações eventualmente devidas observam a legislação aplicável.
5. Serviços de Terceiros
O serviço pode conter recursos ou links para sites e serviços de terceiros. Qualquer informação fornecida nesses sites é entregue diretamente aos seus operadores e sujeita às políticas deles, mesmo quando acessados através do serviço. Não somos responsáveis pelo conteúdo nem pelas práticas de privacidade e segurança de terceiros. Recomendamos conhecer essas políticas antes de fornecer informações.
6. Google
Não adotamos o Google AdSense no nosso site, mas podemos fazê-lo no futuro. Se você usar extensões do Google Chrome ou complementos desenvolvidos pela API4COM, poderemos coletar dados como nome e endereço de e-mail por meio da conexão com sua Conta do Google, com o seu consentimento. Essas informações não serão exibidas publicamente nem compartilhadas sem o seu consentimento explícito.
7. Transferência de Dados
Podemos transferir, tratar e armazenar dados pessoais coletados por meio dos serviços em bancos de dados centralizados e com provedores de serviço localizados no exterior, inclusive nos Estados Unidos. Quando transferimos dados pessoais para fora do Brasil, protegemo-los conforme descrito nesta Política e nos Termos de Uso.
Assistente de inteligência artificial. O IA4COM depende de processamento por provedores de modelos e por serviço de roteamento localizados fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos. Essa transferência internacional é necessária para a execução do contrato firmado com você e para o atendimento da funcionalidade por você solicitada, nos termos do art. 33 da LGPD, e observa as salvaguardas contratuais mantidas pela API4COM com esses fornecedores.
8. Controlador de Dados e Operador
A API4COM não possui, controla ou direciona o uso dos Dados do Cliente armazenados ou tratados por um Cliente ou Usuário por meio do serviço. Apenas o Cliente ou os Usuários têm o direito de acessar, recuperar e direcionar o uso desses dados. A API4COM não acessa diretamente tais dados, exceto quando autorizada ou quando necessário para prestar o serviço.
Por não coletar nem determinar as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais contidos nos Dados do Cliente, a API4COM atua como operadora em nome de seus Clientes e Usuários quanto a esses dados. O Cliente ou Usuário é o controlador dos Dados do Cliente que contenham dados pessoais, determinando as finalidades e os meios do tratamento.
A API4COM não é responsável pelo conteúdo dos dados pessoais contidos nos Dados do Cliente nem pela forma como o Cliente ou Usuário os coleta, divulga, distribui ou trata.
Papéis no assistente de inteligência artificial. Em relação ao conteúdo que você envia ao IA4COM e às respostas geradas, a API4COM atua como controladora para as finalidades de operação, medição, faturamento e aprimoramento da funcionalidade descritas na seção 1, e como operadora quanto aos dados pessoais de terceiros que você opte por inserir no conteúdo das perguntas, cujo tratamento você determina.
9. Retenção de Dados
Retemos os dados pessoais coletados de um Usuário enquanto a conta estiver ativa, ou por período limitado necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, salvo quando a lei exigir prazo diverso. Manteremos e usaremos as informações necessárias para cumprir obrigações legais, resolver disputas e fazer valer nossos contratos, da seguinte forma:
- O conteúdo de contas encerradas é excluído em até 6 meses após a data de encerramento, ressalvadas as gravações de chamada e o conteúdo do assistente, tratados abaixo e na cláusula 7.5 dos Termos de Uso.
- Backups são mantidos por 12 meses.
- Informações sobre transações legais entre o Cliente e a API4COM são retidas por 10 anos.
Conteúdo do assistente de inteligência artificial. O texto das perguntas e das respostas e os arquivos anexados ao assistente são mantidos enquanto a funcionalidade estiver disponível para a conta e enquanto perdurar a relação contratual. Esta Política não prevê prazo de eliminação automática desse conteúdo.
Caso venha a ser estabelecido prazo de eliminação por exigência legal ou regulatória, por determinação da autoridade competente ou por alteração desta Política, a API4COM cumprirá o que for exigido e comunicará a mudança na forma da seção "Alterações" dos Termos de Uso. Os pedidos de eliminação formulados pelo titular são atendidos nos termos da seção "Suas escolhas".
Registro de aceite. O registro da concordância com os Termos de Uso e com esta Política é mantido enquanto durar a relação contratual e pelo prazo necessário à defesa de direitos, por ser a prova de que a concordância foi manifestada.
10. Política de Não Rastreio e proteção de menores
Alguns navegadores incorporam recursos "Não rastrear" que enviam um sinal ao site indicando que o usuário não deseja ser rastreado. Como ainda não há um entendimento comum sobre a interpretação desses sinais, atualmente não respondemos ao sinal Não Rastrear. A recusa feita no aviso de cookies ou em preferências de cookies, no entanto, é respeitada integralmente.
Crianças e adolescentes. A Plataforma é destinada ao uso empresarial e não se dirige a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes; identificada a coleta, os dados são eliminados.
11. Cookies
Permitimos que terceiros com os quais mantemos contrato utilizem cookies e outras tecnologias para coletar informações sobre o seu uso do site. Não compartilhamos com esses terceiros informações que possam identificá-lo prontamente, como endereço de e-mail; esses terceiros podem, no entanto, ter acesso a informações do dispositivo, como endereço IP.
Como tratamos cada finalidade neste site
Medição de audiência (Google Analytics 4): registramos quais páginas são acessadas, de onde veio a visita e o que foi clicado, para saber o que funciona no site. É dado de primeira parte e pseudonimizado; não alimenta publicidade, não é compartilhado para fins publicitários e não acompanha você em outros sites. Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX, da LGPD). Você pode se opor a qualquer momento, em preferências de cookies ou clicando em Recusar no aviso - a medição para na hora, em todo o site, e não volta enquanto você não mudar de ideia.
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Onde a sua escolha fica guardada. No seu próprio navegador, em a4c_cookie, com um dos valores 1, 0 ou a1p0g0 - nada além disso, e nada que identifique você. Guardamos no armazenamento local e também num cookie próprio de 6 meses, porque em aba anônima o armazenamento local pode estar bloqueado, e sem a segunda cópia a sua escolha se perderia a cada página.
Sua escolha fica guardada no próprio navegador. Para revê-la, apague os dados do site neste navegador e o aviso aparece de novo. Dúvidas ou pedido de oposição por escrito: contato@api4com.com.
12. Comunicações por e-mail
Enviamos comunicações operacionais, técnicas e de cobrança relacionadas ao serviço contratado, e comunicações promocionais quando autorizado. Não utilizamos remetente ou assunto enganoso, identificamos as mensagens promocionais como tais, informamos o endereço da empresa e atendemos os pedidos de descadastramento, disponíveis em link ao final de cada mensagem e pelo endereço contato@api4com.com.
13. Lei aplicável e foro
Esta Política é regida pela legislação brasileira, em especial pela Lei nº 13.709/2018. Fica eleito o foro da Comarca de Florianópolis/SC.
Informações de contato
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